I. Das Partes
São partes deste Contrato de Licença de Uso do Sofware The Duel (doravante referido como "Contrato de Licença"):
a. WORUS DEVELOPMENT LTDA ("Worus Development"), inscrita no CNPJ/MF sob no. 58.259.355/0001-80, doravante designada simplesmente Worus Development; e,
b. Para os efeitos do presente contrato, Usuário do Jogo ("Usuário"), é a pessoa identificada por ocasião do preenchimento do formulário de "CADASTRO", disponível no Site WWW.THEDUEL.COM.BR ("Site"), dados esses que são pessoais e intransferíveis e se presumem verdadeiros para todos os fins e efeitos de direito, respondendo exclusiva e diretamente o próprio Usuário, por tal veracidade. Além disso, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e uma senha ("Senha") que serão a identificação pessoal e intransferível de cada Conta de Usuário.

II. Cláusulas e condições Gerais
1. Requisitos Básicos
1.1. A partir da adesão a este Contrato, a Worus Development estará, na melhor forma de direito, outorgando ao Usuário uma licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, para utilização do jogo THE DUEL ("Jogo") por prazo indeterminado.
1.2. O Usuário deve verificar se possui os requisitos necessários para acesso e utilização do Jogo, que estão disponíveis no Site.
1.3. O Software do Jogo ("Software") estará disponível ao Usuário, pela Worus Development, no Site. O Usuário reconhece e concorda que poderá ser necessária a atualização do Software, de tempos em tempos, a exclusivo critério da Worus Development.

2. Da classificação etária
2.1. O Ministério da Justiça classifica o jogo como "ação" e considera inadequado o seu uso por menores de 16 anos por conter "violência moderada realista".
2.2. Sendo o Usuário menor de 18 anos, o registro de uma Conta de Usuário e a adesão ao presente Contrato de Licença deverá ser realizado com a representação ou assistência dos pais ou responsável.

3. Do Registro da Conta de Usuário
3.1. O Usuário poderá registrar diversas Contas de Usuário sempre associadas a um endereço eletrônico ("e-mail").
3.2. O usuário reconhece que a Conta de Usuário é apenas o veículo de acesso ao software e que a licença de uso outorgada é para acesso aos itens virtuais e não tendo o condão de transmitir a propriedade do sofware (nem da conta, dos personagens ou itens virtuais), que continuam sendo propriedade da Worus Development e/ou seus parceiros.

4. Da Identificação do Usuário e dos Clãs
4.1. Não é permitido ao Usuário escolher um nome ("Nome de Usuário") que já esteja em uso, que possa ser ilegal, protegido por direitos de propriedade intelectual, que seja obsceno, que seja considerado inadequado pela Worus Development, ou que viole leis da República Federativa do Brasil ou direitos de terceiros. Caso a Worus Development identifique que o nome não guarda conformidade com o acima disposto, a Worus Development dará ao usuário a opção de escolher um novo Nome de Usuário.
4.2. O Usuário somente será conhecido e identificado no jogo por meio de seu(s) Nome(s) de Personagem(ns). A eventual divulgação do seu Nome de Usuário ou de sua verdadeira identidade é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.
4.3. Visando garantir o bom andamento do Jogo, o Usuário expressamente autoriza a Worus Development, a divulgar o seu Nome de Personagem no Site, na hipótese de aplicação de qualquer das penalidades previstas para o jogo The Duel, bem como para participação de eventos, promoções, etc.
4.4. A escolha do nome do Clã dentro do jogo sujeita-se às mesmas regras e restrições previstas na cláusula 4.1 acima.

5. Dos cuidados com a Senha e com a Conta de Usuário
5.1. O Usuário deverá manter sua Senha confidencial. Caso o usuário tenha motivos para acreditar que sua Senha foi de alguma forma descoberta por terceiros, deverá alterá-la imediatamente no Site.
5.2. O Usuário concorda que é responsável por todos os atos praticados através de sua Conta de Usuário e que a Worus Development não o protege contra o uso não autorizado de sua Conta.
5.3. A Worus Development recomenda que o Usuário tome algumas medidas visando proteger a sua Senha, tais como não limitado a:
a) não escrever a sua Senha em papéis ou arquivos lógicos;
b) não utilizar senhas que sejam facilmente decifradas como: data de nascimento, placa de carro, etc;
c) não emprestar ou dividir a Senha com outros Usuários;
d) alterar a Senha periodicamente.
5.4. A Worus Development não se responsabilizará por nenhuma informação pessoal que o Usuário divulgar a terceiros, incluindo-se seu Nome de Usuário e Senha. A Worus Development não será responsável face aos danos que o usuário possa sofrer em razão de ter divulgado suas informações pessoais.

6. Das Informações Prestadas
6.1. É dever do Usuário fornecer informações verdadeiras, exatas e corretas no momento em que efetuar o seu cadastro, bem como mantê-las atualizadas.
6.2. A Worus Development reserva-se o direito de não alterar os dados que comprovam a propriedade da conta do jogador, sendo eles: o nome de registro e data de nascimento. Eventuais correções poderão ser feitas, desde que não impliquem em mudança de titularidade da conta.

7. Dos Requisitos Essenciais
7.1. São requisitos essenciais para utilização do Jogo:
(I) o Cadastro;
(II) um endereço eletrônico válido ("e-mail");
(III) uma Conta de Usuário;
(IV) o uso de uma instalação (hardware e software) compatível com as configurações técnicas informadas pela Worus Development no Site;
(V) a instalação no computador do Sofware;
(VI) o acesso à Internet compatível com as configurações técnicas informadas pela Worus Development no Site;
(VII) o desbloqueio de sistemas que impeçam o acesso do Usuário ao Jogo.

8. Do Endereço Eletrônico ("e-mail") Válido
8.1. É imprescindível para o registro da Conta de Usuário e para acesso ao Jogo, propriamente dito, que o Usuário tenha um endereço eletrônico ("e-mail") válido. A Worus Development recomenda que o Usuário se certifique que sua caixa de e-mail esteja apta a receber mensagens da Worus Development.
8.2. O Usuário concorda que a Worus Development utilize o e-mail informado para enviar informações sobre o Jogo, informações gerais ou qualquer outras notificações que se façam necessárias.

9. Do Acesso do Usuário à Internet
9.1. A Worus Development não fornece acesso à Internet, sendo o Usuário responsável por todos os custos associados com sua conexão à Internet.

10. Do Servidor de Acesso ao The Duel
10.1. Para acessar o software do jogo The Duel, o Usuário deverá escolher um dos servidores disponíveis no ato do Login.

11. Dos Itens de Jogo
11.1.Usuários que desejarem customizar seus Personagens de Jogo poderão adquirir itens de jogo, disponibilizados em duas formas:
a) Itens que podem ser comprados com a moeda CASH, adquirida conforme a cláusula 12 abaixo.
b) Itens que podem ser comprados com a moeda Bounty que pode ser obtida pelo Usuário, conforme o mesmo utiliza o Jogo.
11.2. Os Itens de jogo adquiríveis através da moeda "Bounty", estão disponíveis na loja do jogo, e a moeda "Bounty" é obtida pelo usuário apenas através da utilização do próprio jogo. Não há custo para obtenção da moeda "Bounty".
11.3. Os Itens de jogo adquiríveis através da moeda "CASH" estão disponíveis na loja virtual do jogo, acessada através do site do The Duel. Para adquirir estes itens, é necessário que o usuário adquira créditos da moeda "CASH" através do site do The Duel ou de seus revendedores autorizados (conforme detalhado na Cláusula 12 abaixo), sendo estes utilizados para a compra de itens de Jogo (os "Itens de Jogo"). Os Itens de Jogo compreendem artigos de vestuário, armamento, energia extra e quaisquer outros que possam ser disponibilizados no Jogo.
11.4. O uso dos créditos em CASH em compras de itens de jogo é irrevogável e irreversível. Itens adquiridos através de CASH não poderão ser convertidos novamente em créditos de CASH.
11.5. A utilização de quaisquer itens CASH está limitada ao seu prazo de validade, sendo que no caso da aquisição de dois itens iguais de prazo pré-definido de forma simultânea não acarretará a somatória de prazos. O Usuário deve aguardar a conclusão do prazo de validade de um item CASH antes de adquirir outro igual.
11.6. A Worus Development reserva-se o direito alterar a disponibilidade dos itens a venda na loja de jogo, a qualquer tempo, garantindo ao Usuário a utilização dos itens previamente contratados, de acordo com as regras vigentes na data de aquisição dos referidos itens.
11.7. O crédito CASH vinculado a conta do Usuário é instransferível.

12. Da Aquisição da Moeda CASH
12.1. O Usuário poderá adquirir créditos ("Cash") através do site oficial do The Duel. O pagamento do cash adquiridos on-line poderá se dar das seguintes formas:
(I) através de cartão de crédito autorizado e válido.
(II) através de cartão de débito autorizado e válido.
(III) através de Pix.
12.2. Ao optar pelo pagamento através de uma das modalidades acima descritas, o Usuário estará expressando sua decisão em adquirir créditos ("Cash") na forma definida por este acordo de vontades.
12.3. A Worus Development poderá, ainda, disponibilizar créditos ("Cash") em outros sites da Internet credenciados e relacionados no Site da Worus Development. Os revendedores credenciados são somente aqueles listados no Site Oficial.
12.4. O Usuário declara ter ciência de que não é permitida:
(I) a troca e/ou comercialização de Cash entre usuários envolvendo dinheiro ou valores do mundo real;
(II) a aquisição de itens virtuais e/ou componentes do Software do Jogo fora das condições estabelecidas neste contrato (ou seja, compra de crédito Cash).
12.4.1. A inobservância desta cláusula será considerada como violação aos termos deste contrato e implicará no bloqueio permanente das contas de jogo dos Usuários envolvidos na transação.
12.5. A Worus Development reserva-se o direito de modificar as formas de pagamento e os cartões de créditos autorizados a qualquer tempo.
12.6. Todo e qualquer problema com o meio de pagamento escolhido pelo Usuário deverá ser imediatamente comunicado a Worus Development pelo Usuário, através da Central de Suporte.
12.7. No caso do Usuário ter menos de 18 anos, a aquisição de Cash deverá ser realizada juntamente e na presença dos pais e/ou responsáveis.

13. Da Interrupção dos Serviços
13.1. A Worus Development reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo periodicamente de forma regularmente programada com aviso prévio aos Usuários, a fim de executar qualquer espécie de manutenção necessária ao bom andamento do jogo.
13.2. A Worus Development reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo, independentemente de prévio aviso aos Usuários, sempre que, por medida de urgência se fizer necessária uma intervenção de natureza corretiva.
13.3. O Usuário concorda que, além das hipóteses de manutenção preventiva e/ou corretiva previstas acima, o acesso ao Site e ao Jogo poderá também ser interrompido por motivos de Força Maior, Caso Fortuito e qualquer outro motivo alheio ao controle e vontade da Worus Development.

14. Da Atualização do Sistema de Segurança do Jogo
14.1. A Worus Development envidará seus melhores esforços técnicos de forma a realizar todos os exames e todas as medidas preventivas e corretivas para proteger a integridade de seus serviços.

15. Das Condutas Inaceitáveis previstas no Código de Conduta
15.1. Para garantir o bom convívio dos Usuários no Jogo, a Worus Development não permitirá que os Usuários realizem Condutas Inaceitáveis e, quando isso ocorrer, a Worus Development reserva-se o direito de aplicar a punição correspondente, conforme a Tabela de Punições e lista de Condutas Inaceitáveis do Jogo. A fim de manter o nível de lealdade entre os participantes do Jogo, a Worus Development solicita a colaboração dos Usuários em notificar a ocorrência de Condutas Inaceitáveis, as quais serão objeto de Sanções pela Worus Development. Verifique as Condutas Inaceitáveis no Fórum Oficial.
15.2. As Condutas Inaceitáveis e Tabela de Punições estão listadas, de forma exemplificativa, no Fórum do The Duel. A Worus Development poderá adequar ou incluir novas Condutas Inaceitáveis, sempre em benefício do jogo. A divulgação de eventuais adequações ou inclusões aos Usuários dar-se-á através do Site ou Fórum. É responsabilidade do Usuário manter-se informado quanto às atualizações das Regras de Conduta e do Fórum.
15.3. O Usuário respeitará integralmente as regras do Código de Conduta que estão disponíveis no Fórum do Jogo. A não observância das referidas regras implicará na aplicação da(s) respectiva(s) punição(ões).
15.4. O usuário declara ter ciência e concordar com as penalidades previstas no Código de Conduta do Fórum.

16. Dos Direitos da Worus Development em face de Condutas Inaceitáveis
16.1. A Worus Development terá o direito de rever e suprimir do site/fórum todo o conteúdo, mensagens ou demais comunicados que considerar como decorrentes de Condutas Inaceitáveis, sendo de sua decisão o julgamento do que é considerado ofensivo, ilegal, ou acarretar a usurpação de direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de outro Usuário.
16.2. Em caso de prática de quaisquer das Condutas Inaceitáveis, além de aplicar ao Usuário as penalidades correspondentes, a Worus Development poderá revelar às autoridades policiais, administrativas ou judiciárias, os dados cadastrais dos Usuários que tenham praticado qualquer ato que impliquem em violação das leis da República Federativa do Brasil ou dos direitos de terceiros interessados.

17. Da Punição ao Usuário
17.1. A punição ao Usuário pela realização de Condutas Inaceitáveis dentro do Jogo e do Fórum poderá consistir em:
17.1.1 Advertência ao infrator, em face da Conduta Inaceitável;
17.1.2 Suspensão por tempo determinado da Conta de Usuário, inabilitando o acesso ao Jogo;
17.1.3 Extinção dos bens virtuais (itens e itens especiais) que estejam sob a posse do personagem ou da Conta do Usuário no momento da aplicação da punição, independentemente da sua verdadeira ou alegada titularidade;
17.1.4 Cancelamento da Conta de Usuário, nos casos previstos na Tabela de Punições em vigor, aplicando-se o disposto no item 15.
17.2. As punições aplicadas pela Worus Development, têm por base a infringência, por parte do Usuário, de qualquer das regras previstas neste contrato, nas regras de conduta do Jogo e/ou do Fórum.
17.3. Qualquer punição aplicada estará disponibilizada para o Usuário no Site do The Duel. As provas serão enviadas ao Usuário mediante solicitação do mesmo, que deve ser realizada em contato feito com a Central de Suporte.

18. Da Rescisão Contratual e Devolução de Valores:
18.1. Os Personagens, itens de jogo, créditos Cash e/ou quaisquer outros elementos virtuais não serão ressarcidos ao consumidor por ocasião de eventual rescisão do presente contrato, independentemente dos motivos que ocasionem o término da relação entre o usuário e a Worus Development.

19. Do Encerramento das Operações
19.1. A Worus Development se reserva o direito de encerrar as operações do Jogo The Duel por decisão governamental ou judicial que determine a extinção do mesmo e/ou por motivos de força maior, alheios à vontade e sobre o controle da Worus Development.
19.2. A Worus Development se reserva o direito de encerrar as operações do Jogo The Duel em caso de falência por deliberação própria. Nesse caso o Usuário será comunicado previamente com 30 (trinta) dias de antecedência.
19.2.1. O Usuário poderá consumir, dentro do jogo, o Cash que possui durante o período prévio do encerramento das operações do Jogo The Duel.
19.2.2. A Worus Development assegurará ao Usuário o direito de consumir o cash remanescente durante o período prévio do encerramento das operações do Jogo The Duel.

20. Da Propriedade Intelectual
20.1. O Usuário reconhece expressamente que, o Software The Duel, em conjunto com os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação e quaisquer outros materiais correlatos a esses programas de computador, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade de seus respectivos criadores e/ou licenciadores, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, aos direitos autorais e aos segredos de negócio e de indústria, especialmente pelo que contém as Leis número 9.609 e 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Em nenhuma hipótese esses bens e direitos serão transferidos ao Usuário, seja em decorrência da aquisição da licença de uso inerente ao Software The Duel, seja em face da sua utilização.
20.2. A distribuição do Software The Duel é exclusividade da Worus Development. Fica expressamente vedado ao usuário e a terceiros, sob as penas da lei: vender; locar; alugar; arrendar; ceder; doar; emprestar; reproduzir; adaptar; traduzir; dar em garantia; permitir a penhora; oferecer em comodato; transferir; transmitir; permitir o uso compartilhado; disponibilizar para acesso ou utilização por terceiros seja via on-line ou de qualquer outra forma; fazer, dar permissão para que se faça ou contribuir para que sejam feitas decompilação, reengenharia, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas; enfim, alienar total ou parcialmente, provisória ou permanente, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos o Software The Duel.

21. Da Responsabilidade da Worus Development
21.1. Caso seja apontado pelo Usuário qualquer defeito no(s) suporte(s) informático(s) contendo o Software de instalação e/ou na documentação a ele inerente, a Worus Development substituirá a mídia e/ou documentação considerada defeituosa.
21.2. O Usuário concorda que a Worus Development não é responsável por ameaças, conteúdo ou conduta difamatória, obscena, ofensiva ou ilegal de terceiros ou qualquer usuário, violação de direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual.
21.3. A Worus Development toma todas as providências para manter um bom nível de cordialidade e decoro entre os seus Usuários no ambiente do jogo e, em nenhuma hipótese, será responsabilizado por eventuais atos contrários à tal política praticados por usuários ou terceiros.

22. Dos Cuidados Médicos
22.1. É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos podem sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados testes padrões por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue), etc. A exposição a determinados testes padrões com jogos de computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não têm nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o Usuário, ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu médico antes de jogar.
22.2. O Usuário deverá IMEDIATAMENTE interromper o Jogo e consultar seu médico, caso experimentar sintomas tais como: crise de ausência; distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjoos, deturpações na audição e/ou visão ou perda de consciência.

23. Das Disposições Gerais
23.1. Este Contrato de Licença, que deverá ser interpretado conjuntamente com as Regras de Conduta do Fórum que se estendem para o Jogo, Tabela de Punições e demais documentos pertinentes ao Jogo, é o único instrumento a reger a relação entre a Worus Development e o Usuário, sendo que este documento substitui quaisquer instrumentos anteriores a Worus Development e o Usuário e não prevalecerá sobre quaisquer termos e condições adicionais de que o Usuário seja notificado pela Worus Development. A Worus Development pode alterar este Contrato de Licença e a qualquer momento exclusivamente a seu critério, e a referida alteração passará a vigorar a partir de sua divulgação através do Site e/ou Fórum oficial. Todas as vezes que o Usuário concordar com este Contrato estará ratificando sua ampla e irrestrita aceitação a todos os termos e condições do mesmo, assim como com todas as alterações que o Contrato de Licença venha a receber.
23.2. No caso de qualquer disposição do presente Contrato de Licença vir a ser desconsiderada inválida, ilegal ou inaplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das disposições restantes não serão de modo algum afetadas ou prejudicadas. Nessa hipótese, a disposição considerada inválida, ilegal ou inaplicável deverá ser substituída por outra que conduza as partes ao mesmo resultado econômico e jurídico almejado.
23.3. As partes reconhecem e declaram que o não exercício ou o atraso em exercer qualquer direito que lhes seja assegurado por este Contrato de Licença ou pela lei será tido como mera liberalidade e não constituirá novação ou renúncia desses direitos nem às demais cláusulas aqui constantes. A renúncia, por qualquer das Partes, de quaisquer desses direitos deverá ser interpretada restritivamente.

24. Da Lei Aplicável e do Foro
24.1. Aplica-se ao presente Contrato de Licença a Lei Brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Brasil, ou qualquer outro para a resolução de controvérsias oriundas deste Contrato.

São Paulo, 01 de janeiro de 2016.